Reforma Tributária do Consumo para o Simples Nacional › Projeto final — plano de adaptação da empresa do Simples

M13-A13 Fontes oficiais: leis, portais e regulamentos

Prefere assistir?

O mesmo episódio em vídeo narrado, com legendas · 2:30

Este conteúdo não substitui orientação do contador responsável nem manifestações oficiais da Receita Federal, do CGSN ou do CGIBS. · Checagem das fontes: 17 de novembro de 2026 (America/Manaus). O texto oficial vigente vence este material. · Roteiro com apoio de IA e narração sintética.

Neste episódio

Série · Bloco 13 · Episódio 13 de 14

  • Localizar no Planalto a EC 132/2023 e as LC 214/2025, 227/2026 e 123/2006, e indicar a página da Receita Federal, o portal do CGIBS, o Decreto n. 12.955/2026, a Resolução CGIBS n. 6/2026 e as resoluções do CGSN citadas na ementa
  • Tratar essa lista como bibliografia da ementa (parseada neste bloco) e relê-la na data do uso; checagem de 17 de novembro de 2026

Tempo de estudo sugerido: 20 min.

Créditos e fontes

  • Planalto — “Emenda Constitucional n. 132, de 20 de dezembro de 2023” · fonte
  • Planalto — “Lei Complementar n. 214, de 16 de janeiro de 2025 (IBS, CBS, Imposto Seletivo e CGIBS)” · fonte
  • Planalto — “Lei Complementar n. 227, de 13 de janeiro de 2026” · fonte
  • Planalto — “Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações da reforma” · fonte
  • Receita Federal — “Receita Federal — Entenda a Reforma Tributária do Consumo (atualizada em 16 de outubro de 2026)” · fonte
  • Comitê Gestor do IBS — “Portal do Comitê Gestor do IBS” · fonte
  • Comitê Gestor do IBS — “Resoluções do Comitê Gestor do IBS” · fonte

Sem trechos de vídeos de terceiros neste episódio.

Gerado com a skill do course-forge (https://github.com/englopesce/course-forge)

Narração com voz sintética (Microsoft Edge TTS).

Projeto final — plano de adaptação da empresa do Simples

  1. Escolher o perfil do projeto, com dados fictícios ou anonimizados
  2. Caminho A: microempresa de comércio com predominância B2C
  3. Caminho B: empresa de serviços com carteira B2B
  4. Caminho C: indústria de pequeno porte, IPI e Imposto Seletivo
  5. Caminho D: MEI em crescimento
  6. Caminho E: o pacote de orientação do escritório contábil
  7. O documento de partida do projeto
  8. Linha do tempo 2026–2033 e simulação de pelo menos dois caminhos
  9. Plano de documentos fiscais e plano de caixa
  10. Produto mínimo: memorial, planilha auditável e checklist
  11. Apresentação curta ao empresário e critérios de avaliação
  12. Entrega final, avaliação da trilha e o aviso de releitura
  13. Fontes oficiais: leis, portais e regulamentos
  14. Fontes oficiais: manuais, atos conjuntos e notas técnicas
Gerado 100% com IA, sem revisão humana. Roteiro, narração (voz sintética) e animações desta série são produzidos com inteligência artificial pelas skills abertas do course-forge no GitHub, sem curadoria ou revisão humana. Pode conter erros: consulte sempre as fontes originais citadas. Trechos curtos de vídeos de terceiros aparecem com crédito e link para o original. Uma publicação da L4Tec. Tema tributário: normas ainda em regulamentação (split payment, alíquotas de referência, lista do Imposto Seletivo, valores do MEI) devem ser tratadas como pendentes. Isto não substitui contador, parecer nem consultoria; confira sempre o texto oficial vigente na data da consulta.