Reforma Tributária do Consumo para o Simples Nacional › CGIBS, convivência com ICMS e ISS e a administração na transição
M12-A04 Alíquotas de referência do Senado na simulação da pequena empresa
Prefere assistir?
O mesmo episódio em vídeo narrado, com legendas · 2:00
Este conteúdo não substitui orientação do contador responsável nem manifestações oficiais da Receita Federal, do CGSN ou do CGIBS. · Checagem das fontes: 17 de novembro de 2026 (America/Manaus). O texto oficial vigente vence este material. · Roteiro com apoio de IA e narração sintética. · Alíquotas de referência do Senado (art. 18 da LC 214/2025) não são gravadas como percentuais definitivos. Conferir o ato vigente na data da simulação.
Neste episódio
Série · Bloco 12 · Episódio 4 de 10
- Explicar o que a alíquota de referência significa para a simulação, sem gravar um percentual como definitivo
- Lembrar o aviso do CGSN, em agosto de 2026, de que a publicação da alíquota de referência da CBS poderia afetar prazos de cancelamento
Tempo de estudo sugerido: 20 min.
Créditos e fontes
- Planalto — “Lei Complementar n. 214, de 16 de janeiro de 2025 (IBS, CBS, Imposto Seletivo e CGIBS)” · fonte
- Receita Federal — “Receita Federal — CGSN atualiza regras do Simples Nacional para adequação à Reforma Tributária do Consumo (11 de agosto de 2026)” · fonte
- Receita Federal — “Receita Federal — Mais de 1 milhão de contribuintes já optaram pelo regime regular do IBS e da CBS (29 de outubro de 2026, atualizada em 3 de novembro de 2026)” · fonte
Sem trechos de vídeos de terceiros neste episódio.
Gerado com a skill do course-forge (https://github.com/englopesce/course-forge)
Narração com voz sintética (Microsoft Edge TTS).
CGIBS, convivência com ICMS e ISS e a administração na transição
- O Comitê Gestor do IBS: criação, atribuições e portal
- CBS, IBS, Imposto Seletivo e Simples: não confundir os comitês
- O Decreto n. 12.955/2026 e a Resolução CGIBS n. 6/2026
- Alíquotas de referência do Senado na simulação da pequena empresa
- Até 2032, ICMS e ISS continuam, com redução gradual a partir de 2029
- A empresa do Simples convive com regras antigas e novas
- Fiscalização, contencioso e omissão de receita
- Conformidade cooperativa: só o que a norma estender ao optante
- Rotina mensal de checagem e o registro da data no dossiê
- Exercício: painel com norma, data, efeito, ação e responsável
Gerado 100% com IA, sem revisão humana. Roteiro, narração (voz sintética) e animações desta série são produzidos com inteligência artificial pelas skills abertas do course-forge no GitHub, sem curadoria ou revisão humana. Pode conter erros: consulte sempre as fontes originais citadas. Trechos curtos de vídeos de terceiros aparecem com crédito e link para o original. Uma publicação da L4Tec. Tema tributário: normas ainda em regulamentação (split payment, alíquotas de referência, lista do Imposto Seletivo, valores do MEI) devem ser tratadas como pendentes. Isto não substitui contador, parecer nem consultoria; confira sempre o texto oficial vigente na data da consulta.